Nascimento Melo Propriedade Intelectual | Minhas publicações no JusBrasil

Nascimento Melo Propriedade Intelectual

Publicações

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Nascimento Melo Propriedade Intelectual

Artigo · há 7 anos

A necessidade (mais que jurídica) do registro de marca

A necessidade (mais que jurídica) do registro de marca

De acordo com David Bell, Professor da Wharton School, da Universidade da Pennsylvania – uma das melhores escolas de negócios do mundo – o Brasil é um dos países em que o desenvolvimento do...

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Artigo · há 7 anos

Diferenças entre nome empresarial e marca

Diferenças entre nome empresarial e marca

O nome empresarial é a identificação do empresário ou da sociedade empresária adotada para o exercício da atividade empresarial. O seu registro é feito na Junta Comercial e garante o uso exclusivo do...

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Artigo · há 7 anos

Posso transferir a minha marca para outra pessoa?

Posso transferir a minha marca para outra pessoa?

Uma marca é um bem com conteúdo econômico e pode ser, dessa forma, transferida para outra pessoa, física ou jurídica. Esse procedimento é chamado de transferência de titularidade ou transferência de...

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Artigo · há 7 anos

O que é uma marca?

O que é uma marca?

A marca é o sinal que identifica e individualiza determinados produtos ou serviços, vinculando ao seu titular um direito de clientela. Diz-se isso porque o objetivo maior de se registrar uma marca é,...

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Artigo · há 7 anos

Preciso registrar o nome de minha banda/dupla?

Preciso registrar o nome de minha banda/dupla?

De acordo com o exposto no artigo “ Como funciona o registro de marca? ”, o I nstituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a única instituição no Brasil habilitada a fazer o registro de...

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Artigo · há 7 anos

Posso registrar a minha marca sem ter um CNPJ?

Posso registrar a minha marca sem ter um CNPJ?

Depende da sua atividade. Conforme a legislação brasileira, há atividades que só podem ser exercidas após a constituição de uma pessoa jurídica. O exemplo típico é o comércio, que só pode ser...

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Artigo · há 7 anos

Quanto tempo dura o processo de registro de marca no Brasil?

Quanto tempo dura o processo de registro de marca no Brasil?

O órgão responsável pela concessão dos registros de marcas no país é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) . O INPI é uma autarquia federal e, assim como o restante do funcionalismo...

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Artigo · há 7 anos

O registro de marca no INPI é obrigatório?

O registro de marca no INPI é obrigatório?

Essa pergunta pode ser respondida com outra: sou obrigado a contratar um seguro para o meu veículo? E a resposta para ambas pode ser: se você estiver disposto a correr o risco, não. Que circular com...

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Artigo · há 7 anos

Como funciona o registro de marca?

Como funciona o registro de marca?

O processo de registro de marcas no Brasil é relativamente simples, apesar de não ser muito rápido. Para uma marca ser registrada, esse registro deve ser feito perante o INPI – Instituto Nacional da...

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Artigo · há 7 anos

O que não pode ser registrado como marca?

O que não pode ser registrado como marca?

Conforme explicamos no artigo anterior , marca é todo sinal distintivo capaz de identificar e individualizar um determinado produto ou serviço. Mas aqui surge uma dúvida: qualquer sinal distintivo...

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